Direito Empresarial e Corporativo

• Societário – Estruturação e reorganização societária, elaboração de contratos sociais e acordos de sócios.

• Fusões e Aquisições (M&A) – Consultoria estratégica em processos de aquisição, fusão e reestruturação empresarial.

• Startups – Suporte jurídico desde a constituição até rodadas de investimento e escalabilidade.

• Governança Digital – Implantação de práticas de conformidade digital e governança corporativa.

• Inovação e Tecnologia – Estruturação legal de projetos inovadores, proteção e regulação jurídica de soluções tecnológicas.

• Propriedade Industrial – Marcas, patentes, desenhos industriais e know-how.

 

Direito Econômico e Regulatório

• Comércio Internacional – Aconselhamento jurídico em operações de importação, exportação e tratados internacionais.

• Aduaneiro – Planejamento aduaneiro, classificação fiscal, regimes especiais e contencioso.

• Concorrencial – Defesa da livre concorrência e atuação perante o CADE.

• Compliance – Implementação de programas de integridade, due diligence e políticas anticorrupção.

 

Setores Estratégicos

• Construção e Infraestrutura – Apoio jurídico em contratos de engenharia, licitações e projetos estruturantes.

• Energia e Fontes Renováveis – Consultoria em geração, comercialização e regulação do setor energético.

• Mercado Financeiro e de Capitais – Assessoria em operações financeiras, investimentos e regulação da CVM e BACEN.

• Portuário e Transportes – Regulação e contratos nos setores logístico, marítimo e multimodal.

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Direitos Patrimoniais e Contratuais

• Imobiliário – Regularização fundiária, contratos de compra e venda, locações e incorporações.

• Consumidor – Estratégias de prevenção e defesa em demandas de consumo.

• Trabalhista Empresarial – Relações de trabalho, contencioso e compliance trabalhista.

• Tributário – Planejamento fiscal, contencioso administrativo e judicial, obrigações acessórias.